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A sério que não entendo esta pseudo discussão à volta da chamada lei do piropo. Acho mesmo que a única razão por que ainda se discute isto é mesmo porque continuam, estupidamente, a chamar piropo àquilo que não é piropo, é insulto, ofensa, agressão verbal. O piropo não é nada disso, e o piropo não é nem vai ser criminalizado. O piropo é só parolo, desconfortável para quem o ouve e revelador de quem o diz. Sinto vergonha alheia quando ouço homens a lançá-los a mulheres, que, em 95 por cento dos casos, ignoram o que ouvem, porque é mesmo o melhor que têm a fazer — dar troco a gente parva é uma perda de tempo. 

 

O que passou a ser crime são ofensas sexuais, agressões verbais graves contra as pessoas (homens e mulheres). Ou seja, podem continuar a dizer "tantas curvas e eu sem travões" ou "jóia anda cá ao ouvires" que vão só continuar a fazer figuras tristes, mas tenham mais cuidado com o "comia-te toda" ou "mama aqui", que isso é capaz de já trazer problemas. E digo trazer problemas, porque tenho a convicção de que ninguém vai ser criminalizado por este tipo de crimes. É que não estou bem a ver como é que se faz prova de que ele ocorreu, e não me parece que haja muitos juízes a condenar pessoas por estes insultos verbais, ou ofensas sexuais só porque alguém se queixa. Será preciso muito mais do que isso, e acho que esse "muito mais" fará com que ninguém apresente queixa, ou até que quem apresenta acabe por desistir a meio do processo. É sempre assim, e não acho que vá ser diferente, o que é pena.

 

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publicado às 19:01


5 comentários

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De Joana a 30.12.2015 às 10:13

Concordo que esta lei em particular será difícil de pôr em prática, mas vejo algumas semelhanças com o crime de injúria, que já está previsto no nosso Código Penal há anos e é prato do dia nos nossos tribunais. Aí também se põe a questão de saber se as pessoas se "vão dar ao trabalho" de se queixar, como fazem a prova do que aconteceu, que penas aplica o juiz, etc e é um crime super comum, pelo qual são condenadas pessoas em Portugal todos os dias. Já fiz um estágio num tribunal e as pessoas admirar-se-iam da "irrelevância" da maioria dos crimes que ocupa os profissionais de justiça hoje em dia (a pequena criminalidade é que enche os nossos tribunais, felizmente que os "grandes" crimes tipo homicídios são menos comuns e as excepções e o vulgar são crimes de injúrias, difamação, furtos, condução sob o efeito de álcool, condução sem habilitação legal, burlas, não pagamento da pensão de alimentos, tráfico de droga, etc). E dos crimes de injúria costumam resultar sempre condenações, sim, mas em pena de multa (ou pena de prisão suspensa, efectiva nunca vi). Acho que se umas quantas pessoas se queixarem e estes agressores tiverem de ter o "trabalho" de ir a uma esquadra da polícia, serem investigados, serem constituídos arguidos, terem de ir a tribunal, serem julgados e passar por essa humilhação e vexame, mesmo que o resultado seja "apenas" uma condenação em multa, já valeu a pena. Pelo menos pode ser que ganhem alguma vergonha na cara e metam o rabinho entre as pernas da próxima vez que pensarem assediar uma mulher na rua.
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De Carla Marques a 30.12.2015 às 10:23

Também acho que, na prática, não vão existir grandes alterações. Mas gosto de pensar que um dia alguém vê um homem a dizer uma barbaridade a uma miúda de 12 anos e, num ato de grande maluqueira, chama a polícia. E que esse homem ainda fica um bocado "à rasca" a pensar nos sarilhos em que pode estar metido. E, num otimismo onírico, chego a imaginar que talvez ele pense duas vezes antes de repetir a proeza.
Para já divirto-me imenso a ler as pérolas argumentativas dos que se sentem lesados com as alterações da lei. Fiz uma curiosa seleção do que encontrei pela Internet: http://www.vinilepurpurina.com/2015/12/29/os-piropos-agora-sao-crime-acho-bem/

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De Hélder Oliveira a 30.12.2015 às 11:15

Já não há paciência para tanta abordagem sobre este assunto. Já irrita!

www.pensamentoseepalavras.blogspot.pt
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De Anónimo a 31.12.2015 às 19:30

Olhe mas não irrita nada às mulheres que sofreram isto na pele. Antes pelo contrário, dado que nunca foi falado antes... Não vejo como pode irritar falarem durante alguns dias sofre ofensas e agressões verbais que mulheres (maiores ou menores de idade) sofrem diariamente só por porem o pé fora de casa.
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De Su a 30.12.2015 às 12:53

Exactamente. Mais uma vez, gerou-se esta polémica toda porque as pessoas não sabem do que estão a falar. É ver a ignorância espalhada pelo Facebook: "Ai agora já não posso dizer a uma mulher que é bonita, é?".

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